Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL URUGUAIANENSE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 918/67.
CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMO. SR. GENERAL AFONSO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE LIMA, MINISTRO DO INTERIOR.
FIXA O TERRENO PADRÃO E ESTABELECE NORMAS PARA CÁLCULO DA ALÍQUOTA ESPECIAL PARA AS CONSTRUÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 897, REFERENTE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CONCEDE TÍTULO DE AFORAMENTO DE UMA SOBRA DE TERRA.
REDUZ AS ALÍQUOTAS DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL, POR OITO DIAS, A CONTAR DESTA DATA, PELO TRÁGICO DESAPARECIMENTO DO EX-PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUGUAIANA A ADQUIRIR AÇÕES DA CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O CONSULTOR JURÍDICO NAS BASES CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CEEE A REDE ELÉTRICA DO NÚCLEO RESIDENCIAL DA VILA DA COHAB.
AUTORIZA ARRENDAR, SOB CONCORRÊNCIA PÚBLICA O AVIÁRIO MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
DECLARA LUTO OFICIAL OS DIAS DE HOJE E AMANHA, 23 E 24 DE MAIO DE 1967, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR ALBERTO DE LEMOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TOMAR EM ARRENDAMENTO O PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO, ONDE FUNCIONA A ESCOLA LEÃO XIII.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 115/49 E REVOGA A LEI Nº 729/64.
REVOGADA A LEI Nº 308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA UMA LETRA NA TABELA II DA LEI Nº 897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO AO SR. IRIS SEVERO PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h39 · Norma mais recente da lista: 16/11/1967