Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 115/49 E REVOGA A LEI Nº 729/64.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 115, de 21 de julho de 1949DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGANDO A LEI Nº 114, DE 11/7/49.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 729, de 15 de abril de 1964DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE FEVEREIRO, DATA DA FUNDAÇÃO DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.121, de 22 de agosto de 1972ALTERA A LEI Nº 914, DE 26-4-67, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS.