Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SRA. ESTELA CARBELIDO CORRÊA.
FAZ DOAÇÃO DE 40 POSTES À FACULDADE DE ZOOTECNIA.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO AO SR. EUCLIDES DE BARROS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
AUTORIZA O AFORAMENTO DA SOBRA DE TERRENO DA QUADRA Nº 183, DESTA CIDADE.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL.
DISPENSA PAGAMENTO DE MULTA OU ACRÉSCIMOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO SOCIAL E RECREATIVO DA COLÔNIA RIZÍCOLA O IMÓVEL A QUE SE REFERE.
CANCELA DÍVIDA DA SRA. MARIA DE LOURDES TELLECHEA D'AVILA.
ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO PARA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA, COM BASE NO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS E PARA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADOS PELA LEI Nº 961/68, DE 17.12.68 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES DESTA CIDADE, PELA LEI Nº 902, DE 20.12.66.
CONCEDE AFORAMENTO A EVA MARILEM N. MARQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA CIDADE DE URUGUAIANA E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS.
CANCELA DÍVIDA ATIVA ANTÔNIO AGRIPINO CALVI.
CANCELA DÍVIDA ATIVA LANÇADA EM NOME DE SAUL LUZARDO D' AVILA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DÍVIDA DA ASSOCIAÇÃO EVANGELISTA IGREJA BATISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 7.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR E FUNCIONÁRIO INATIVO OCTACÍLIO ORAINDI GUIMARÃES.
ESTABELECE A ALÍQUOTA PARA O IMPOSTO PREDIAL NAS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 24/12/1968