Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga as Leis Municipais que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2022
Autoria: CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 833, de 26 de novembro de 1965Regulamenta o comércio e o funcionamento das Feiras Livres.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 06 de fevereiro de 1975Institui o dia das Artes em Uruguaiana.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de agosto de 1977Oficializa o encontro de folclore em Uruguaiana.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.718, de 17 de dezembro de 1984CRIA O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 19 de março de 1985INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO DE URUGUAIANA SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DE ARTESANATO" E ESTABELECE SEU REGULAMENTO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.757, de 10 de outubro de 1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°1725/85.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 23 de novembro de 1990INSTITUÍ O "DIA DE VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL" EM URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.303, de 12 de novembro de 1992INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATOS E ALIMENTOS MANUFATURADOS EM URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.507, de 14 de novembro de 1994INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.658, de 21 de junho de 1996ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI N° 1.718/84.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.733, de 26 de junho de 1997OFICIALIZA O FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE DANÇA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.953, de 22 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.002, de 06 de setembro de 2000INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CLUBE DE MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 21 de novembro de 2001INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO VIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.128, de 21 de novembro de 2001INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.312, de 23 de dezembro de 2003INSTITUI O PROGRAMA DIA DO GRANDE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.481, de 25 de julho de 2005INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.742, de 02 de maio de 2007INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.067, de 21 de dezembro de 2011CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.095, de 15 de maio de 2012INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.126, de 02 de outubro de 2012INSTITUI O DIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.162, de 11 de janeiro de 2013CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.410, de 21 de outubro de 2014INCLUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO CAPOEIRISTA, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.494, de 14 de maio de 2015INSTITUI O DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DO INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.527, de 23 de julho de 2015INSTITUI A SEMANA DA CALÇADA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.591, de 23 de dezembro de 2015CRIA A SEMANA DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS VETERINÁRIOS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.661, de 22 de junho de 2016OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A CAMPANHA DO AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.950, de 17 de agosto de 2018CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.