Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 3.312, de 23 de dezembro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA DIA DO GRANDE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de dezembro de 2003
- Número
- 3312
- Publicação
- 23 de dezembro de 2003 · Diário da Fronteira
- Vigência
- 31 de dezembro de 2022
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022Revoga as Leis Municipais que especifica.