Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 4.527, de 23 de julho de 2015
INSTITUI A SEMANA DA CALÇADA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de julho de 2015
- Número
- 4527
- Publicação
- 24 de julho de 2015 · Diário da Fronteira
- Vigência
- 31 de dezembro de 2022
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022Revoga as Leis Municipais que especifica.