Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.658, de 21 de junho de 1996ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI N° 1.718/84.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022Revoga as Leis Municipais que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.