Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 2.303, de 12 de novembro de 1992
INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATOS E ALIMENTOS MANUFATURADOS EM URUGUAIANA.
- Data
- 12 de novembro de 1992
- Número
- 2303
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 31 de dezembro de 2022
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022Revoga as Leis Municipais que especifica.