Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe, em caráter precário, sobre edificações.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 56, de 23 de junho de 1948PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM PAVIMENTO NO PERÍMETRO QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 276, de 03 de novembro de 1952DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 56, DE 23-6-48 (PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM PAVIMENTO NO PERÍMETRO QUE MENCIONA).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 307, de 14 de abril de 1954AMPLA O PERÍMETRO DE QUE TRATA A LEI Nº 56, DE 23-6-48, ALTERADA PELA LEI Nº 276, DE 3-11-52.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 375, de 04 de dezembro de 1956PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE MENOS DE TRÊS PAVIMENTOS, NAS RUAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, EM PERÍMETRO QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 549, de 22 de março de 1961SUPRIME O § ÚNICO DO ART. 2º E CRIA O ART. 3º NA LEI Nº 276, DE 3.11.52.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 796, de 27 de abril de 1965ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 765, DE 10.11.1964.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 981, de 06 de maio de 1969REVOGA AS LEIS 765 E 796 (QUE DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÃO).