Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2017
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.437, de 17 de janeiro de 2005REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.440, de 10 de fevereiro de 2005CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À VISÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.572, de 15 de fevereiro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.° 3.557/2005.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 02 de agosto de 2006ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.905, de 02 de outubro de 2009CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.938, de 21 de dezembro de 2009ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011CRIA O DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PROGEM, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.142, de 18 de dezembro de 2012ALTERA O NÍVEL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.676, de 16 de agosto de 2016CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.843, de 14 de novembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.