Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PROGEM, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.437, de 17 de janeiro de 2005REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 18 de setembro de 2009CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME MENCIONA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.