Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.013, de 17 de dezembro de 2010CRIA CARGOS DE PROFESSOR PARA OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - LEI N.º 3.900/09, CONFORME MENCIONA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011CRIA O DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PROGEM, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.076, de 31 de janeiro de 2012ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.077, de 31 de janeiro de 2012ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.102, de 08 de junho de 2012ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
CRIA O CARGO DE GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.170, de 23 de abril de 2013ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.183, de 14 de maio de 2013CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO GRUPO EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.336, de 24 de abril de 2014ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI Nº 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.426, de 18 de novembro de 2014CRIA O CARGO DE GARI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.457, de 23 de dezembro de 2014ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.462, de 23 de dezembro de 2014ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.465, de 23 de dezembro de 2014Cria o cargo de Auxiliar Pedagógico.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.486, de 07 de maio de 2015ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DA FAZENDA, CRIADOS PELA LEI N.º 3.900/2009, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.920, de 06 de junho de 2018ALTERA AS DESCRIÇÕES SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PREVISTAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.900/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.473, de 28 de novembro de 2022Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.849, de 11 de março de 2025Altera o número de cargos de provimento efetivo de Assistentes Sociais, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.865, de 20 de maio de 2025Reclassifica Categorias Funcionais do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei n.º 3.900, de 2009 e suas alterações, da Lei n.º 1.716, de 1984, e de empregos públicos regidos pela CLT, estabelece novo plano de pagamento, concede revisão geral anual, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.923, de 17 de setembro de 2025Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médicos Veterinários, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2009.