Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA CARGOS DE PROFESSOR PARA OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - LEI N.º 3.900/09, CONFORME MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.900, de 18 de setembro de 2009CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME.