Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.844, de 19 de dezembro de 1986CRIA O QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.021, de 15 de julho de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.036, de 15 de setembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 18 de outubro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 09 de novembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.091, de 16 de janeiro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 08 de fevereiro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPIOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 13 de março de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 22 de maio de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 21 de junho de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 21 de setembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIÇOS MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de outubro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de novembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.179, de 14 de dezembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.190, de 26 de fevereiro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 27 de março de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.196, de 22 de abril de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 22 de maio de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.211, de 20 de junho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.216, de 22 de julho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 20 de agosto de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 16 de setembro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 21 de fevereiro de 1995ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.844/86.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 21 de fevereiro de 1995ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.844/86.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.100, de 11 de outubro de 2001CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA, REGIDO PELA LEI Nº 1.844/86.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.013, de 17 de dezembro de 2010CRIA CARGOS DE PROFESSOR PARA OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - LEI N.º 3.900/09, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.678, de 29 de fevereiro de 2024Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.”