Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.844/86.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.844, de 19 de dezembro de 1986CRIA O QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME.