Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.021, de 15 de julho de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.036, de 15 de setembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 18 de outubro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 09 de novembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.091, de 16 de janeiro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 08 de fevereiro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPIOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 13 de março de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 22 de maio de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 21 de junho de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 21 de setembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIÇOS MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de outubro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de novembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.179, de 14 de dezembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.190, de 26 de fevereiro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 27 de março de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.196, de 22 de abril de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 22 de maio de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.211, de 20 de junho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.216, de 22 de julho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 20 de agosto de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 16 de setembro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 21 de fevereiro de 1995ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.844/86.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.100, de 11 de outubro de 2001CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA, REGIDO PELA LEI Nº 1.844/86.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.925, de 03 de dezembro de 2009RECLASSIFICA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS, VINCULADAS AS LEIS N.ºS 1.716/84; 1.844/86 E 2.188/91; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME.