Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.437, de 17 de janeiro de 2005REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.440, de 10 de fevereiro de 2005CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À VISÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 02 de agosto de 2006ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011CRIA O DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PROGEM, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.142, de 18 de dezembro de 2012ALTERA O NÍVEL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.