Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.255, de 19 de maio de 2003REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.330, de 23 de março de 2004ALTERA SUBUNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.353, de 24 de maio de 2004CRIA O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NA ESTRUTURA DA SESMA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.366, de 29 de junho de 2004ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.440, de 10 de fevereiro de 2005CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À VISÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 02 de agosto de 2006ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.938, de 21 de dezembro de 2009ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011CRIA O DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PROGEM, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<font color = #FF0000><b>Artigos 4º e 10 e Anexos I e III declarados inconstitucionais - ADIn nº 70027131978</b></font color>