Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.° 3.557/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.