Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 4.676, de 16 de agosto de 2016
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de agosto de 2016
- Número
- 4676
- Publicação
- 16 de agosto de 2016 · Diário da Fronteira
- Vigência
- 1 de março de 2017
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.