Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Turuçu, Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Turuçu, Rio Grande do Sul.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoriza a Emancipação e criação da Escola Municipal de Educação Infantil, estabelece sua denominação e dá outras providências.
Autoriza o Município de Turuçu/RS a firmar convênio e realizar repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Especiais de Turuçu – APAPET, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Agente de Saúde, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 54/1997, a qual institui a Unidade Referencial de Turuçu – URT.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.537/2024 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.022/2013.
Denomina o logradouro conhecido como Travessão Ericksen, localizado na Colônia Picada Flor, interior do Município de Turuçu/RS.
Denomina o logradouro conhecido como Rua “D” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Denomina o logradouro conhecido como Rua “A” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Turuçu em razão de defasagens constitucional, jurisprudencial e em relação ao contexto local
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Kutscher, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025