Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.537/2024 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.022/2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 26 de junho de 2013INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E DA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.537, de 23 de julho de 2024Altera o art. 2º da Lei nº 1.022/2013, que institui como festividade oficial do município a Festa Municipal do Morango e da Pimenta e dá providências.