Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Altera o art. 2º da Lei nº 1.022/2013, que institui como festividade oficial do município a Festa Municipal do Morango e da Pimenta e dá providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 26 de junho de 2013INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E DA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.595, de 12 de novembro de 2025Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.537/2024 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.022/2013.