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Congresso

Câmara Municipal de Turuçu (RS)

Lei Ordinária Municipal nº 1.597, de 03 de dezembro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Data
3 de dezembro de 2025
Número
1597
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei Ordinária Municipal nº 1.616, de 05 de maio de 2026

    Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.