Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.591, de 03 de novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.597, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.605, de 29 de dezembro de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.