Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.616, de 05 de maio de 2026Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.