Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de motorista no quadro permanente da Câmara Municipal de Turuçu/RS, altera o Art. 8º e anexo I, da lei 1.445 de 12 de maio de 2022, e dá outras providências.
Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Kutscher, localiza-do na zona urbana do Município de Turuçu/RS
Altera a Lei Municipal nº 1.307/2018 e dá providências.
Dispõe sobre a instituição da gratificação de operação de máquinas e dá providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Atendente de Dentista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IXX, da Constituição Federal.
Altera a Lei Municipal nº 1.146/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal .
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.500 DE 2023, REAJUSTANDO O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE DIÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição e dá providências.
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei 1.145 de 19 de dezembro de 2014, que fixou as diárias no Poder Legislativo Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025