Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a reabertura gradual dos serviços desta Casa Legislativa em conformidade com os ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude da continuidade do surto de Covid-19 e da outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Altera a redação do art. 1º da lei 1.313/2018 de 27 de março de 2018
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu-RS
Concede o prazo de 90 dias para o pagamento dos acordos administrativos de taxa de água e IPTU, conforme o decreto Municipal 21/2020 de calamidade pela pandemia do corona vírus
Estabelece a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, COVID-19, Considerando a classificação de Pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de da outras providências
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.350 de 09 de abril de 2019
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, COVID-19, Considerando a classificação de Pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24 hs,, conforme art. 232 da lei municipal 386/2003 e art. 37, IX da Constituição Federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três, MONITORES, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) SERVENTE, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Concede o aumento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei nº 604/2007, nos requisitos para o ingresso, item C
Institui o plano Municipal de turismo de Turuçu/RS
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84 % no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009 “.
Fica alterado o horário da Sessão Ordinária, destinada a atividades normais do Plenário e dá outras providências
“Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II.”
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação física, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 27/04/2020