Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.350 de 09 de abril de 2019
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.350, de 09 de abril de 2019Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.312 de 27 de março de 2018.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.