Câmara Municipal de Turuçu (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 929, de 01 de março de 2012CONCEDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO O VALE REFEIÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.220, de 22 de dezembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.274, de 13 de abril de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.308, de 02 de março de 2018ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.312, de 27 de março de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.274/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.350, de 09 de abril de 2019Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.312 de 27 de março de 2018.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.379, de 24 de março de 2020Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.350 de 09 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 832, de 04 de novembro de 2010ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 808, DE DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO A ELE VINCULADO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 878, de 17 de maio de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 929, de 01 de março de 2012CONCEDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO O VALE REFEIÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 941, de 03 de abril de 2012CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURUÇU O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.097, de 09 de junho de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.225, de 22 de dezembro de 2015ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.386, de 22 de abril de 2020Altera a redação do art. 1º da lei 1.313/2018 de 27 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.440, de 19 de abril de 2022Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.514, de 22 de fevereiro de 2024Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.563, de 25 de março de 2025Altera a lei municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.572, de 19 de maio de 2025Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição e dá providências.