Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 808, DE DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO A ELE VINCULADO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURUÇU O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO