Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.373, de 03 de fevereiro de 2020
“Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II.”
- Data
- 3 de fevereiro de 2020
- Número
- 1373
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.