Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 370, de 19 de março de 2003ALTERA O ART. 33 DA LEI 297/2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 547, de 07 de março de 2006ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA O ART. 29 DA LEI 297/2001, QUANTO A NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE 01 PARA 02
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 681, de 29 de dezembro de 2008ALTERA A LEI Nº. 297/2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 757, de 09 de fevereiro de 2010Altera o inciso III do artigo 39 da Lei n°. 743, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério no Município de Turuçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 952, de 04 de maio de 2012Altera o número de cargos de Vice-Direção, do "caput" do Art. 38 da Lei nº743/2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 998, de 22 de março de 2013Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.079, de 02 de abril de 2014Autoriza o Município a aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.087, de 30 de abril de 2014Altera a tabela do artigo 3º da Lei nº1079 de 02 de abril de 2014, que autoriza o Município a aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.095, de 26 de maio de 2014TRATA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO II E III, E DO ARTIGO 31, PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DA LEI 743/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.162, de 23 de fevereiro de 2015Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.230, de 08 de março de 2016Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.279, de 13 de abril de 2017AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 7,64% NO PISO NACIONAL SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 743/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.296, de 02 de outubro de 2017ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E ARTIGO 1º DA LEI 1095/2014, CRIANDO MAIS 07 (SETE)CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.316, de 02 de abril de 2018AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 6,81% NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI 743/2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.346, de 09 de junho de 2019Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.373, de 03 de fevereiro de 2020“Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.433, de 08 de março de 2022Altera o artigo 37, inciso II, da lei municipal nº 743/2009, criando 04 (quatro) cargos efetivos de professor cm carga horária de 24 horas semanais.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.436, de 15 de março de 2022Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 02 (dois) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.439, de 05 de abril de 2022Autoriza o Município de Turuçu a aplicar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e altera os vencimentos básicos previstos nos incisos I e II do art. 39 da Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.554, de 08 de janeiro de 2025Altera o caput do art. 38 da Lei Municipal nº 743/2009 para criar 01 (um) cargo de Diretora de Escola.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.607, de 03 de março de 2026Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.608, de 03 de março de 2026Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.