Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA A LEI Nº. 297/2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 380, de 29 de abril de 2003ALTERA O ARTIGO 33° DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.