Câmara Municipal de Turuçu (RS)
TRATA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO II E III, E DO ARTIGO 31, PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DA LEI 743/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.296, de 02 de outubro de 2017ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E ARTIGO 1º DA LEI 1095/2014, CRIANDO MAIS 07 (SETE)CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS