Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de turuçu para o exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a politica habitacional de interesse do município de turuçu e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Turuçu-FMCT e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, o plano municipal de saneamento básico (PMSB) e complementa o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Turuçu
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Turuçu
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 24 horas, para o pronto atendimento da secretaria de saúde, conforme art. 323 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Institui o fundo municipal de turismo de turuçu - FMTT e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores, operadores de máquina, para a secretaria de agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Cria o conselho municipal de saneamento básico no âmbito do município de turuçu e dá outras providências
Institui a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada pelo município de turuçu e estabelece outras providências
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 323 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, X, da Constituição Federal
Autoriza a alteração da lei nº 379/2003, no artigo 3º
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019