Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019
Cria o conselho municipal de saneamento básico no âmbito do município de turuçu e dá outras providências
- Data
- 3 de setembro de 2019
- Número
- 1358
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.459, de 03 de agosto de 2022Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu.