Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) enfermeiro (a) 40 horas, para a secretária de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.312 de 27 de março de 2018.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018.
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu - RS.
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal.
Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) motorista para a secretaria de educação, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Institui a alteração da Lei 154 de 11 de março de 1999/ serviço de Inspeção Municipal - SIM
Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas das séries iniciais e 04 (quatro) Monitores, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. IX, da Constituição Federal
Fixa o valor de R$ 650,00 para a alimentação do profissional médico, do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências
Altera o artigo 2º da lei nº 1.336/2018, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, e dá outras Providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Altera o Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 28/05/2019