Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 05 cinco SERVIÇOS GERAIS, 01 um (a) FISIOTERAPEUTA, 01 um (a) MÉDICO ESF, 01 um (a) FARMACEUTICO, 01 um (a) SERVENTE, 03 três MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E EXTINGUE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO.
Institui o programa desenvolver Turuçu para atrair investimentos e gerar empregos e dá outras providências
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU-RS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do poder Executivo, para o período de 2021 a 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da Verba de representação do presidente da Câmara, para o período de 2021 a 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02(dois) operadores de máquinas, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Autoriza a contratação de temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37,IX, da Constituição Federal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021