Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 E ALTERAÇÕES E NA LEI ESTADUAL Nº 13.761, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MOTORISTA CATEGORIA “D” E DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO E A MATRICULA DOS IMÓVEIS ESPECIFICADOS NO ART. 1º DA LEI Nº 2.487, DE 05 DE JUNHO DE 2008, AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA A EMPRESA DMM ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.421.179/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 – PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 20, 28, 43, 54 E O CAPUT DO ART. 36 DA LEI Nº 2848 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DE DIREITO DE PASSAGEM À EMPRESA MAXIPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LAÇADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZAÇÃO DA II FESTA CAMPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014