Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPOÊ SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/01-LDO; NA LEI Nº 1824/01-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1829, DE 05.12.2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ RECURSO.
ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, EXERCÍCIO 2002, CONFORME LEI Nº 1796/2001.
AUTORIZA INLCUASÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22.08.2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814, DE 02.10.2001-LDO; NA LEI 1824, DE 30.11.2001-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA CAPELA CARAVAGGIO, LINHA MOREIRA CEZAR.
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1844/2002, DE 1º DE MARÇO DE 2002.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29.08.2001 – PLURIANUAL; NA Lei nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 – LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA OBJETIVO DO ANEXO I, META 01.01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1814/2001 – ldo 2002. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1823/2001.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORREA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 08/04/2002