Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO E EMATER/ASCAR.
CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CHEQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
"ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ RECURSOS.
DESAFETA BEM PÚBLICO, AUTORIZA ALIENAR ÁREAS DESDOBRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INSTITUTO DE MENORES DE IJUI.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1733/2000.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2002