Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS, OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO.
ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 - LDO 2001.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1537/97 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS.
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE.
INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 - LDO 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1507, DE 16.09.97-PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 10.09.00-LDO; NA LEI N° 1761, DE 8.12.00-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 12/12/2001