Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ RECURSOS.
INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 02.04.1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738-LDO, DE 19.09.2000;NA LEI Nº 1761-LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 15, “CAPUT” E REVOGA § 2º DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR.
AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 02/10/2001