Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORREA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 01 de julho de 2003ADOTA SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, FAIXA 1, AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 4, de 28 de agosto de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES ACRESCENTANDO ESSE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 10 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 05 de junho de 2012ALTERA O CARGO DE “DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO” DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.352, de 30 de junho de 2015DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.