Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 11 de março de 2002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORREA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 01 de julho de 2003ADOTA SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, FAIXA 1, AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.168, de 01 de junho de 2005ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.553, de 08 de maio de 2009ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 05 de junho de 2012ALTERA O CARGO DE “DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO” DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.962, de 05 de junho de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.415, de 26 de abril de 2016CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.514, de 16 de maio de 2017CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Norma correlata
Lei nº 3.565, de 06 de dezembro de 2017AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.595, de 23 de abril de 2018ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA “E” DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514, DE 16 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.637, de 18 de julho de 2018CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.718, de 24 de abril de 2019CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.807, de 06 de abril de 2020CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 22, de 24 de dezembro de 2020ATUALIZA TABELAS "A", "B", "C", "D" E "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.997, de 06 de abril de 2022CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.998, de 06 de abril de 2022CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 2023CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.120, de 15 de fevereiro de 2023CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.276, de 21 de fevereiro de 2024CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.280, de 21 de fevereiro de 2024CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.