Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO NA ATIVIDADE NA LEI 1824/2001 DE 30/11/2001-LOA- E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI Nº 1814, 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DESAFETA BENS IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CHEQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA E DESIGNA NA FUNÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E DÁ RECURSOS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O FORNECIMENTO DE AGUA NO INTERIOR DO MUNICIPIO , FIXA TODAS AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, ALTORIZA A CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 NA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS MAQUINAS E CAFÉ LTDA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS MAQUINAS E CAFÉ LTDA.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/2001-LDO; NA LEI Nº 1824/2001-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDS, PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 31/05/2002