Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1814 DE 02.10.01- LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01- LOA ; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
SUPRE COMPROVAÇÃO NA FUNÇÃO, DE NO MÍNIMO 2 ANOS DE EXPERIENCIA NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO NO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 2 DE JUNHO DE 2002.
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELEITIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881, 12 DE JUNHO DE 2002.
AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADDE NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E COMISSÃO EXECUTIVA DE CONCURSOS PÚBLICOS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA CONSUMIDA POR INCENDIO
CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE REDIDENCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO À CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA DESATIVADA
CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824 DE 30.11.2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI 1824/2001 DE 30.11.2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONSOLIDA A LEGISLACAO DA POLITICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/2002