Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVENTE – APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1807/2001- PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, SERVIDOR PADRÃO 05 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A- BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA E ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ASSESSOR CONTÁBIL – APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1789, DE 02.05.2001.
ALTERA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 02.05.2001.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001- PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001-LDO; NA LEI Nº 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807 DE 29/08/2001 PLURIANUAL- NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 LDO E NA LEI 1824 DE 30/11/2001 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- Pasep.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e SERVIÇOS à Empresa PAPELÃO UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para instalação de unidade fabril , concede outros incentivos e dá outras providências”.
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE AOS SENHORES DR. EGYDIO CHIARELLO, LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER E JACIR ANTÔNIO SALVI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº1814, DE 02-10-01 LDO; NA LEI Nº1824, DE 30. 11.01-LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 10/09/2002