Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1914/2002.
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SECRETÁRIO – APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
EXONERA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE.
DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DAS ALÍNEAS 'B' E ' C' ; INCISO IV, ANEXOS, LEI MUNICIPAL Nº 1835 DE 20.11.2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ANGELI- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, OBJETIVANDO AUMENTO DE PRODUÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALMOÇO DE ELENCO TEATRAL NA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO.
AUTORIZA PERMUTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS POR ÁREA URBANA.
EXONERA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 14/11/2002